Legal

Termos de
Utilização.

Última actualização: Janeiro de 2025

1. Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar o website fausmo.com, aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Utilização. Se não concordar com alguma parte destes termos, não deve utilizar o nosso website.

A Fausmo reserva o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no website.

2. Serviços oferecidos

A Fausmo presta serviços de:

• Desenvolvimento de software à medida • Automação de processos empresariais • Implementação de soluções com inteligência artificial • Consultoria em transformação digital • Design de identidade visual e branding

Os detalhes específicos de cada projecto são definidos em contrato separado, assinado antes do início de qualquer trabalho.

3. Utilização do website

Ao utilizar este website, compromete-se a:

• Não tentar aceder a áreas restritas do sistema • Não submeter informações falsas através do formulário de contacto • Não utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados • Não tentar interferir com o funcionamento normal do website

A Fausmo reserva o direito de bloquear o acesso de utilizadores que violem estas condições.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipos, código e design — é propriedade da Fausmo ou dos seus licenciantes, protegido pela legislação angolana e internacional sobre direitos de autor.

Não pode reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados sem autorização prévia por escrito da Fausmo.

Os trabalhos desenvolvidos para clientes são regidos pelos contratos específicos de cada projecto, que definem a titularidade dos direitos.

5. Limitação de responsabilidade

O website é fornecido "tal como está", sem garantias de qualquer tipo. A Fausmo não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias de acesso ao website • Erros ou imprecisões no conteúdo • Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website

A responsabilidade máxima da Fausmo em relação a qualquer serviço contratado é limitada ao valor pago pelo cliente nesse projecto específico.

6. Links externos

O website pode conter links para sites de terceiros. A Fausmo não tem controlo sobre o conteúdo desses sites e não se responsabiliza pelo seu conteúdo ou práticas de privacidade. A inclusão de links não implica endorsement.

7. Política de reembolso

Para projectos em curso, a política de reembolso é definida em cada contrato. Geralmente:

• Trabalho já entregue não é reembolsável • Pagamentos de fases futuras podem ser cancelados com aviso prévio de 15 dias • Casos excepcionais são analisados individualmente

8. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei angolana. Qualquer litígio decorrente da utilização do website ou dos nossos serviços será resolvido nos tribunais competentes da cidade de Benguela, Angola.

9. Contacto

Para questões relacionadas com estes termos:

Email: juridico@fausmo.com Morada: Benguela, Angola